Manifesto

Uma sociedade próspera, justa e ética tem como base dinheiro honesto. Quando as pessoas, as famílias, as empresas e os países têm a oportunidade de poupar num meio monetário neutro, conservador, descentralizado e cuja emissão não depende de uma autoridade central, adquirem um nível de liberdade e soberania sob o seu próprio destino, que não é possível quando a emissão de dinheiro e a política monetária a ele associada está sob a alçada de governos e bancos centrais.

A história mostra-nos que, sempre que existiu a oportunidade, governos de todo o mundo procuraram exercer controlo sobre o dinheiro e ativos dos seus cidadãos de forma a controlar, coagir e exercer a autoridade necessária para assegurar a sua manutenção no poder. Uma das formas mais eficazes de conquistar a obediência da população é através da ameaça de restrição de acesso à energia monetária que permite fazer face às necessidades básicas de qualquer ser humano: comida, água e abrigo.

Durante milénios, ouro e terras foram usadas como dinheiro. Foi desta forma que muitas dinastias compraram a lealdade e obediência dos seus súbditos e se mantiveram no poder durante várias gerações. A população só detinha o seu poder económico enquanto fosse conveniente para quem estava no poder e detinha o monopólio da força e poder militar. Portanto, durante vários séculos o direito de custódia e a resistência à censura dos meios monetários disponíveis para o ser humano sempre foram fracos.

Com o aparecimento da Internet, que permitiu a digitalização do sistema bancário, e com a hiper-financialização dos mercados de capitais, o dinheiro adquiriu uma velocidade enorme e, atualmente, todas as horas centenas de milhares de milhões de dólares, euros e yuans circulam pela rede bancária mundial. No entanto, a energia económica do mundo inteiro tornou-se cada vez mais centralizada e sob a custódia de alguns grandes bancos centrais e instituições financeiras, que usam esse controlo para coagir e manipular as populações que afirmam proteger. Fazem-no através do controlo de capitais, manipulação artificial das taxas de juro e inflação da quantidade de dinheiro existente na economia, que roubam o poder de compra das populações ano após ano.

Deste modo, não podemos esperar que governos e grandes bancos cedam o controlo do dinheiro voluntariamente. As vantagens e tentações são demasiado grandes para que isso aconteça de livre e espontânea vontade. Como disse F. A. Hayek em 1984: "Não acredito que algum dia teremos novamente um bom dinheiro antes de tirarmos a coisa das mãos do governo, ou seja, não podemos tirá-la violentamente das mãos do governo, tudo o que podemos fazer é, de alguma forma astuta e indireta, introduzir algo que eles não possam impedir.”. Atualmente, existe uma alternativa: Bitcoin.

A Bitcoin é uma tecnologia emergente e revolucionária que devolve às pessoas a sua soberania financeira e o direito de transacionar livremente sem depender de uma autoridade ou intermediário que autorize e valide a transação. Para além disso, qualquer pessoa volta a ter a capacidade de custodiar a sua própria energia monetária de uma forma que não pode ser travada, roubada ou confiscada. Tudo isto acontece de uma forma descentralizada e peer-to-peer, através de uma rede de computadores composta por nós soberanos, operacionais 24 horas por dia, 7 dias por semana. Por sua vez, estes nós implementam um protocolo conservador, que impede a inflação do ativo Bitcoin e que garante um número máximo de 21 milhões de unidades em circulação.

Por isso, é a missão do Instituto Português de Bitcoin (IPB) representar os interesses da rede Bitcoin e dos bitcoiners em Portugal. É o nosso dever defender a ideologia manifestada pelo protocolo da Bitcoin (descentralização, soberania, liberdade, transparência e segurança) e o direito de todos os detentores deste ativo de manterem a custódia das suas bitcoins e respectivas chaves privadas e executarem a implementação do protocolo que bem entenderem no seu próprio hardware.

Em última instância, a Bitcoin é apenas tão forte quanto as pessoas que decidem dedicar o seu tempo e recursos monetários e energéticos à rede. Deste modo, o IPB deverá:

* Ser o rosto da Bitcoin em Portugal;

* Empenhar-se na educação pedagógica do público, das empresas e da classe política;

* Suportar o governo no desenvolvimento de leis e regulações benéficas para a Bitcoin em Portugal e na Europa;

* Desenvolver investigação e partilhar conhecimento fidedigno de modo a combater a desinformação que circula sobre Bitcoin;

* Promover o estabelecimento de uma reserva estratégica de Bitcoin em Portugal;

* Criar condições para que a indústria de Bitcoin, em particular, a mineração floresça em Portugal e atraía empresas e capital para o país.

O IPB acredita que o desenvolvimento e avanço de Portugal enquanto nação depende da forma como o país abraçará tecnologias emergentes como a Bitcoin. O posicionamento correto face a esta tecnologia cria a oportunidade de desenvolvimento económico, tecnológico e assegura a soberania de Portugal enquanto nação independente com quase nove séculos de história.

Reconhecemos que os nossos objetivos são ambiciosos mas, tal como há quinhentos anos, quando Portugal iniciou a época dos descobrimentos, acreditamos que o país deverá estar na vanguarda tecnológica desta inovação sem precedentes na História, e que os seus cidadãos deverão viver numa sociedade livre onde cada indivíduo tem controlo total sobre o seu capital e onde o direito a transacionar livremente se encontra assegurado.

Em suma, o protocolo da Bitcoin assegura um sistema financeiro honesto e justo para milhares de milhões de pessoas em todo o mundo. Por isso, é fundamental defendê-lo e promover o seu crescimento e adoção em Portugal.